Pardais na beira da cascata: políticas turísticas e desenvolvimento

Tristan Loloum

2015-1-PH1-FIG1Figure 1. Tourists giving alms to a child, Tibau do Sul (Brazil)
Source : Tristan Loloum, 2010

Como são distribuídas as receitas turísticas? Olhar para esta foto tirada em 2010 nas proximidades de uma estação balneária do nordeste brasileiro sempre me faz lembrar do debate clássico em economia do desenvolvimento, acerca da Teoria da Oferta e do “efeito cascata” (trickle-down economics). De acordo com esta teoria, de cunho neoliberal, o investimento público orientado para os agentes econômicos dominantes sempre acabaria sendo redistribuído na economia pelo jogo da produtividade, do consumo e do investimento. Desta forma, a população de baixa renda seria favorecida pelos rendimentos gerados pelos atores econômicos dominantes. É no âmbito desses mecanismos que se justificam as isenções fiscais concedidas às grandes empresas, bem como o direcionamento dos investimentos públicos nos “pólos de crescimento”, para aumentar a competitividade e atrair investimentos. Assim, a redistribuição da riqueza se operaria por um “efeito multiplicador”, partindo dos pólos de crescimento em direção à periferia, dos mais ricos para os mais pobres, através da criação de empregos (diretos e indiretos) e ganhos de produtividade, de maneira a contribuir com a melhoria geral das condições materiais da população.

A Teoria da Oferta foi objeto de várias críticas, as quais enfatizaram as mistificações de tal visão. Richard Sennett a considera como um “canto de sereias”, utilizado junto aos mais pobres para justificar a implementação de políticas neoliberais. John Kenneth Galbraith (1982), por sua vez, se referiu à “teoria do cavalo e dos pardais” (horse and sparrows theory) para representar o desenvolvimento como uma revoada de pardais recolhendo os grãos oferecidas pelo Estado aos cavalos de corrida da economia capitalista: « If you feed the horse enough oats, some will pass through to the road for the sparrows ». Para salientar os limites da teoria do efeito cascata, outros estudiosos têm tratado dos efeitos de açambarcamento, de fuga de capitais, de uso político e mesmo de destruição ostensiva de excedentes (o que Georges Bataille denomina como “parte maldita”) operados pelos atores econômicos dominantes, beneficiários dos incentivos do governo.

Em seu primeiro livro, O Espaço Dividido, o geógrafo brasileiro Milton Santos (1979) considera o modelo dos “pólos de crescimento” como sendo eurocêntrico, mostrando que tal modelo ignora a estrutura específica das cidades latino-americanas, marcadas pela existência de dois circuitos: um “circuito superior” associado à modernização tecnológica, à grande empresa capitalista e à economia globalizada, e um “circuito inferior”, marcado por pequenas empresas, pela informalidade, pela pobreza e pela escala local. Uma vez que os espaços e os mercados são socialmente fraturados, não se pode ter uma redistribuição linear das riquezas e do desenvolvimento.

No caso do Nordeste do Brasil, foi com base nos postulados da Teoria da Oferta que foram criados ex nihilo os “pólos de desenvolvimento turístico” situados em áreas inexploradas do litoral, às margens das grandes cidades, como bem ilustram o Parque das Dunas-Via Costeira (RN), Cabo Branco (PB), Costa Dourada (PE/AL) e Linha Verde (BA). A intervenção dos poderes públicos limitou-se a criar condições favoráveis para a instalação de capital estrangeiro através de incentivos fiscais, projetos de infraestruturas, bem como à disponibilização de um loteamento a beira-mar voltado para o setor hoteleiro. Já na década de 1990, uma segunda fase das políticas regionais de turismo (com o Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste: PRODETUR-RN) veio consolidar os pólos existentes, expandindo o território de intervenção a outras centralidades turísticas – como foi o caso do lugar em que foi tirada a presente foto. O PRODETUR-RN foi financiado por um empréstimo realizado entre o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por um total de USD 626 milhões injetados em duas fases 1995-2008.

O referido programa foi alvo de críticas de vários pesquisadores brasileiros como Rita de Cássia Cruz (2000) que tem denunciado a apropriação das infraestruturas públicas pelo capital imobiliário privado e o favorecimento do valor de troca antes do valor de uso. Finalmente, o que se tem observado é que a tutela administrativa do BID e o credo liberal adotado pelo poder público incentivaram e continuam incentivando instalações públicas de “alto rendimento”, em detrimento da capacitação e da proteção. Vejamos que 85% dos fundos foram investidos na infraestrutura urbana (36% para os aeroportos, 26% para o sistema rodoviário e 23% para obras de saneamento), contra apenas 7% para a restauração do patrimônio histórico, 3% para o desenvolvimento institucional e formação, outros 3% para a proteção do ambiente e 2% para despesas com estudos e projetos (Banco Nacional do Brasil, 2005).

Contudo, como não se surpreender com a desproporção de investimentos alocados em asfalto e canalizações, em prejuízo do desenvolvimento das capacidades humanas? Como bem disse um dia Francois Ascher (1984) num discurso na UNESCO : “Não é o turismo que permite o desenvolvimento, mas é o desenvolvimento geral de um país que torna o turismo rentável”.

 

Bibliografia

Cruz R. C. A., 2000, Política de turismo e território, São Paulo, Contexto.

Santos M., 1975, L’espace partage : les deux circuits de l’économie urbaine des pays sous-développés, Paris, Éditions M.-Th. Genin.

Galbraith J. K., 1982, « Recession Economics », New York Review of Books, 29 (1).

Ascher F., 1984, Tourisme, sociétés transnationales et identités culturelles, Paris, UNESCO.

Autor

Tristan Loloum, Investigador pós-doutorado, Universidade de Durham

 

Tradução Francês > Português:

Tristan Loloum